O EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, apresenta publicamente o estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal”, um trabalho de investigação que tem como objetivo caracterizar e analisar até que ponto o desempenho escolar dos alunos dos ensinos básico e secundário está condicionado pelo contexto socioeconómico das suas famílias em diferentes regiões do país. |
De acordo com os resultados obtidos, o estudo, levado a cabo pelo EDULOG com a Nova School of Business and Economics, alerta para o facto de alunos com estatuto socioeconómico semelhante terem desempenhos muito diferentes consoante o município em que residem, sendo as regiões do Norte e do Centro do país onde alunos de nível socioeconómico baixo conseguem melhores desempenhos, enquanto nos municípios a sul do Tejo e na Área Metropolitana de Lisboa o desempenho de alunos em semelhante contexto socioeconómico tende a ser pior. |
A investigação dá como exemplo um município em que apenas 8% dos alunos com estatuto socioeconómico baixo tem classificação positiva no exame de Matemática do 9º ano, enquanto um outro município regista 65% dos alunos com estatuto semelhante a obter a mesma classificação. |
Relativamente ao desempenho medido em termos do percurso escolar dos estudantes, existe, também, uma grande disparidade entre municípios: a percentagem de alunos com estatuto socioeconómico baixo que atinge o 9º ano sem retenções varia entre 22% e 71% consoante o município, e a percentagem que consegue chegar ao 12º ano varia entre 42% e 88%. |
O Estudo apresenta ainda uma medida de desigualdade escolar ao nível de cada município baseada na diferença de resultados entre alunos com estatuto socioeconómico alto e baixo. Observam-se disparidades substanciais entre municípios. Por exemplo, na análise efetuada à percentagem de alunos que consegue atingir o 12º ano, existe um município em que essa percentagem é praticamente idêntica para alunos de estatuto socioeconómico alto e baixo (73% contra 71%), enquanto num outro município, a diferença entre estudantes com estatuto socioeconómico alto e baixo chega aos 45 pontos percentuais (92% contra 47%). O estudo releva que é na região do Alentejo onde estas disparidades no desempenho dos alunos são mais visíveis. |
De um modo geral, a investigação demonstra que os municípios em que os alunos com estatuto socioeconómico baixo têm os melhores resultados são, também, aqueles em que a diferença entre alunos no extremo dos estatutos é mais ténue. |
O Estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal” analisou, ainda, os fatores que explicam as disparidades dos resultados escolares entre os municípios. Entre os fatores locais que podem restringir ou promover a mobilidade educativa, destacam-se a desigualdade de rendimentos, a segregação dos alunos entre escolas, a estabilidade das estruturas familiares, o capital social local e as condições de emprego e salariais em cada região. Mostra-se que regiões com um setor secundário mais ativo e maior empregabilidade da população jovem registam um melhor desempenho dos alunos de estatuto socioeconómico baixo. |
A investigação mostra ainda que o desempenho dos alunos menos favorecidos é, em geral, menor nos municípios com maior densidade populacional que, em média, têm maiores níveis de rendimento e de qualificações, mas onde existem, também, maiores desigualdades de rendimentos. Segundo o Estudo, este resultado está relacionado com um resultado empírico geral conhecido como “a curva do grande Gatsby”, em que áreas geográficas com maiores desigualdades de rendimentos tendem a ter menor mobilidade social. |
Para Luís Catela Nunes, membro do Conselho Consultivo do EDULOG e coordenador do Estudo, “esta investigação levada a cabo para analisar a relação entre a desigualdade social e a desigualdade escolar nos municípios de Portugal deverá servir como ponto de partida para uma reflexão mais alargada sobre a importância da equidade na Educação. A disponibilização desta informação é importante, uma vez que permite identificar os municípios com situações mais extremas, analisar os seus contextos, contribuindo, assim, para uma análise e debate mais informado sobre a diversidade de contextos regionais e sobre as políticas e as medidas que podem promover a equidade da Educação em cada região”. |
O estudo “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal” analisou o desempenho escolar dos alunos de todo o sistema de ensino nacional, público e privado, em 278 municípios de Portugal Continental, tendo como base os seus resultados em exames nacionais realizados no ensino básico e os seus percursos escolares, desde o ensino básico ao secundário, entre os anos letivos de 2007/2008 e 2017/2018. O estatuto socioeconómico dos alunos, considerado nesta análise, foi medido através de um índice baseado na habilitação escolar, emprego e nível de rendimento dos pais. |
Este trabalho de investigação do EDULOG foi ontem apresentado numa sessão no Auditório António de Almeida Santos, na Assembleia da República, que juntou diversos decisores políticos. Mais informação sobre o estudo está disponível no EDUSTAT, plataforma agregadora de dados estatísticos sobre a área da Educação em Portugal. |
Informação a consultar: |
Estudo | “Da Desigualdade Social à Desigualdade Escolar nos Municípios de Portugal” |
Exploração de dados no EDUSTAT | Exploração dos dados |